PÁGINA INICIAL  Breadcrumb Arrow  SOLICITE UMA ETIAS

Solicite uma ETIAS

Candidatar-se a uma autorização ETIAS é fácil e não requer mais do que dez minutos.

ETIAS é uma autorização de viagem que permite aos indivíduos viajar através do espaço Schengen. O objetivo da UE com essa regulamentação é evitar potenciais ameaças à saúde pública. Por este motivo, o requerente responderá a algumas questões relacionadas com epidemias, infecções ou doenças contagiosas.

A UE também faz perguntas sobre seu histórico durante o pedido do ETIAS, como os antecedentes criminais, sua presença em zonas de guerra ou uma eventual saída do território do Estado-Membro da UE devido a uma ordem de saída ou qualquer pedido anterior recusado.

Todos os membros do grupo de viagem devem ter uma autorização ETIAS válida. O pedido ETIAS deve ser submetido diretamente pelo candidato, embora uma terceira pessoa possa fazer a candidatura nos seguintes casos:

  • Se o requerente for menor de idade: nesse caso, a identidade da pessoa responsável pelo menor deve ser confirmada.
  • O pedido do ETIAS pode ser apresentado em nome do candidato caso ele não seja elegível (devido à idade, nível de alfabetização ou incapacidade de usar os dispositivos necessários para o requerimento). Nesse caso, o requerente que fez o pedido no lugar do candidato também deve ser incluído nele.

Todo candidato precisa preencher as seguintes informações no formulário de inscrição:

  • Informações Pessoais
    • Sobrenome
    • Nome
    • Sobrenome de nascimento
    • Pseudônimos ou nome popularmente conhecido
    • Data de nascimento
    • Local e país de nascimento
    • Sexo
    • Nacionalidade atual
    • Outras nacionalidades (se aplicável)
    • Nome e sobrenome dos pais do candidato
    • Endereço residencial
  • Detalhes do documento de viagem:
    • Número do documento
    • País emissor
    • Data de validade
  • Detalhes do itinerário:
    • Estado-Membro para a primeira entrada prevista
  • Endereço de e-mail e número de telefone
  • Detalhes sobre escolaridade e profissão
  • Informação de condições de saúde
  • Informações de registros criminais

O sistema central de requerimentos ETIAS assegurará que não existe nenhum outro ETIAS válido em seu nome. O documentos fornecidos pelo requerente não podem ser associados a quaisquer requerimentos ETIAS recusados ou revogados.


Sistema de Controle de Requerimentos ETIAS


O sistema ETIAS irá:

  • Avaliar o arquivo do requerimento usando regras de triagem para filtrar o candidato com base na autoavaliação
  • Cruzar as informações com bancos de dados das autoridades da EU e agências de segurança.
  • O Sistema de Informação Schengen (SIS) e o SLTD da Interpol (para documentos de viagem roubados e perdidos) garantirão que o documento de viagem utilizado para o requerimento do ETIAS não corresponda a um passaporte perdido, roubado ou invalidado.
  • A SIS observará se nenhum mandado de prisão foi expedido (ou detenção para fins de extradição) para o solicitante da autorização ETIAS.
  • O sistema de entrada e saída (EES) verificará se a solicitação do ETIAS foi feita por um indivíduo relatado por uma permanência excessiva no espaço Schengen.
  • O Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) comunicará se o requerimento do ETIAS foi solicitado por um indivíduo que tenha algum pedido de visto anterior recusado nos últimos cinco anos
  • A base de dados da Europol verificará se os dados fornecidos durante a aplicação do ETIAS correspondem às informações registradas anteriormente
  • O Sistema Europeu de Informação sobre os Registos Criminais (ECRIS) verificará se o solicitante da autorização ETIAS possui ficha criminal
  • O sistema ETIAS tem uma lista com indivíduos observados pelas autoridades da UE e agências de segurança. O procedimento de aplicação automatizada contém uma auto-avaliação de verificação de saúde com questões relacionadas
  • O sistema Interpol TDAWN exibirá todos os documentos de viagem não sujeitos a um alerta da Interpol

Resposta aos requerentes

Todas os requerimentos ETIAS serão seguidos de um e-mail contendo uma autorização de viagem válida (juntamente com um número de autorização) ou uma justificativa para a recusa.

A validade da autorização será submetida à validade do documento de viagem.

Quando uma candidatura ETIAS é recusada, o candidato será informado sobre qual a autoridade nacional responsável pela decisão e o requerente pode recorrer diretamente à Autoridade através das informações de contacto contidas no email.


Revogação ou anulação de autorizações de viagem

Uma autorização ETIAS pode ser anulada ou revogada a qualquer momento, caso as condições para emissão da autorização de viagem não forem atendidas no momento da solicitação ou no futuro.

Particularmente, o requerimento será anulado caso tenha sido obtido de forma fraudulenta, se os dados forem manipulados, ocultados ou se estiverem incorretos.

O SIS entrará em contato com o sistema ETIAS através de um alerta específico correspondente a uma autorização válida. A unidade central do ETIAS informa o Estado-Membro que será feita a revogação da autorização.


Verificação pelas operadoras

Antes do embarque, as operadoras verificarão se todos os residentes de países isentos de visto possuem uma autorização ETIAS válida.

Quando um viajante possuir uma autorização de viagem válida que tenha sido posteriormente revogada ou recusada na entrada, a transportadora será responsável por levar o viajante ao ponto inicial de embarque, mas não será responsável por quaisquer penalidades.

Caso uma operadora autorize o embarque de uma pessoa que não tem uma autorização ETIAS, o passageiro poderá ser retornado ao ponto de embarque e ainda incorrer em penalidades.


Chegando ao ponto de passagem de fronteira do espaço Schengen

Chegando ao espaço Schengen, os guardas de fronteira lerão eletronicamente a autorização ETIAS e concederão o acesso final ao país de destino.

Caso nenhuma autorização de viagem válida for encontrada, os guardas terão que recusar a entrada no espaço Schengen e o viajante será registrado no Sistema de Entrada e Saída.

Informações legais

Este website é um website de informações privadas, não afiliado com o Governo Europeu.