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Sistema Europeu de Autorização e Informações de Viagem

O que é o ETIAS?

ETIAS é um sistema de solicitação online estabelecido pela Comissão da União Europeia para analisar viajantes antes de serem autorizados a embarcar um navio ou um avião destinado ao Espaço Schengen. Esta solicitação, disponível para nativos de países isentos de visto, permitirá que viajantes acessem o Espaço Schengen por curtos períodos de estadia (menos de 90 dias dentro de um período total de 6 meses).

Quem deve solicitar um ETIAS?

Todos os nativos de curta estadia provenientes de países isentos de visto necessitarão uma autorização ETIAS para determinar sua elegibilidade para entrar no Espaço Schengen.

Membros do Espaço Schengen:

Áustria

Bélgica

Bulgária

Croácia

Chipre

Republica Checa

Dinamarca

Estônia

Finlândia

França

Alemanha

Grécia

Hungria

Islândia

Itália

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Mônaco

Países Baixos

Noruega

Polônia

Portugal

Roménia

San Marino

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Suécia

Suíça

Cidade do Vaticano

Quando o ETIAS vai se tornar obrigatório? E como solicitá-lo?

A União Europeia liberou um roteiro oficial estabelecendo, como prazo final para a efetivação do novo sistema de autorizações, o ano de 2021. A partir deste ano, viajantes sem uma autorização ETIAS válida poderão ter seu embarque negado.

A solicitação de um ETIAS será simples e direta. Solicitações poderão ser submetidas online pelo site oficial da UE ou através de websites de companhias privadas. O custo deverá ser em torno de 7 euros e a validade da autorização deverá girar em torno de 3 anos.

Qual é o status atual do ETIAS?

Apesar do programa ETIAS estar atualmente na fase de incubação, a sua implementação ocorrerá em um futuro próximo. A Comissão da UE divulgará em breve mais detalhes sobre as propostas. Estas propostas esclarecerão a elegibilidade de cidadãos do Reino Unido e de cidadãos irlandeses. Embora a Comissão da UE já tenha divulgado a lista de países elegíveis para o ETIAS, algumas mudanças processuais envolvendo países da região dos Bálcãs (Bósnia e Herzegovina, República da Macedónia, Sérvia, Albânia). As mudanças podem ser decorridas da proximidade geográfica e cultural aos países membros do espaço Schengen e os cidadãos dos países citados acima poderão ser isentos do programa ETIAS no futuro.

Outros Sistemas de Autorização Eletrônica

Sistemas de autorização eletrônica similares foram introduzidos, nos últimos dez anos, por outros países ao redor do mundo.

Os Estados Unidos introduziram o ESTA (Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem) em 2007. O propósito primário é o de reduzir riscos potenciais e aumentar a segurança nacional em relação à imigração e ao terrorismo.
Outros países têm tomado/tomaram as mesmas medidas para elevar a segurança da fronteira nacional:
Canadá (Eta), Turquia (eVisa), Austrália (eTA), Reino Unido.

ETIAS Airport Security

Nativos dos seguintes países devem solicitar um ETIAS antes de entrarem o espaço Schengen:

Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China:

Cidadãos britânicos que não sejam nativos do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte para efeitos da lei da União:

Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por ao menos um Estado Membro:

Informações legais

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